Processo físico

PL./0360.0/2016

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos.

Entrada 17/11/2016
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.069, de 21/11/2016

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    24/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    24/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    14/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    14/06/2017

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    14/06/2017

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep.

    14/06/2017

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    14/06/2017

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    14/06/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    29/11/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    29/11/2017

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    13/12/2017

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    13/12/2017

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2017

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2017

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2017

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    13/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    13/12/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Pe. Pedro Baldissera

    13/12/2017

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera

    13/12/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    13/12/2017

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera

    11/04/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    28/05/2018

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Parecer do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    29/05/2018

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural

    29/05/2018

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    29/05/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Valduga

    05/06/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Voto Vista do(a) Dep. Cesar Valduga Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/12/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 119ª Sessão Ordinária

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 542/18, de 18/112/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.677, de 11/01/19

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.933, de 14/01/2019

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação