| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 20/12/2017 às 18:30 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0034.6/2017
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0017.0/2017
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0046.4/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0088.3/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0160.5/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0168.2/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0238.0/2017
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0248.1/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0249.2/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0330.5/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0409.0/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0433.0/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0493.1/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0371.3/2017
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0377.9/2017
Emendas Modificativas
Emendas Aditivas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Votação em SEPARADO das Emendas Modificativas às fls. 39 e 42 e, das Emendas Aditivas às fls. 40, 41 e 43 do PL./238/2017 que, Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.
Votação em SEPARADO da Emenda nº 210 ao Anexo Único do PL./0371.3/2017 que, Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015.
Votação em SEPARADO do Art. 3º do PLC/0034.6/2017 que, Acresce o art. 49-A à Lei Complementar nº 465, de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Emenda às fls. 13, 14 e 20
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Finanças e de Educação
Votação em SEPARADO da Emenda Aditiva à fls. 106 do PLC/0024/2017 que, Altera a Lei Complementar n° 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Votação em SEPARADO da Emenda Aditiva à fls. 108 do PLC/0024/2017 que, Altera a Lei Complementar n° 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Votação em SEPARADO da Emenda Aditiva à lfs. 91 do PLC/0024.4/2017 que, Altera a Lei Complementar n° 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Votação em SEPARADO da Emenda à lfs. 24 do PL./0315.6/2017 que, Dispõe sobre a concessão de pensão especial e estabelece outras providências.
Englobadas as seguintes proposições:
16/2017
17/2017