Processo físico
Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 11/07/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/07/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.147, de 12/07/2017
11/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
25/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
31/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
31/07/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
20/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)
20/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)
20/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
20/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0814/17, de 27/12/17
27/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.449, de 10/01/18
15/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.688, de 12/01/18
15/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação