| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 12/04/2017 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0350.9/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0475.0/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0576.3/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00471/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00472/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00482/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00491/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00492/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0230.2/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0262.0/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0263.0/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto