Processo físico
Inclui o Dia dos Pais no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina, a ser comemorado no segundo domingo do mês de agosto.
| Entrada | 13/09/2016 |
|---|---|
| Autoria | Narcizo Parisotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.045, de 14/09/2016
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
13/10/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/11/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/11/2016
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare
24/11/2016
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare
24/11/2016
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Natalino Lazare
Recebido
24/11/2016
Gabinete Dep. Natalino Lazare
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/03/2017
Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/03/2017
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL com emenda(s)
07/03/2017
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/04/2017
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s)
04/04/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2017
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/04/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
06/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
11/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 26ª Sessão Ordinária
11/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária
11/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.115, de 19/04/2017
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°209/17
20/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.125, de 26/04/2017
28/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.521, de 27/04/2017
28/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/05/2017
Coordenadoria de Documentação