Processo físico

PL./0262.0/2016

Inclui o Dia dos Pais no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina, a ser comemorado no segundo domingo do mês de agosto.

Entrada 13/09/2016
Autoria Narcizo Parisotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.045, de 14/09/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/11/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare

    24/11/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare

    24/11/2016

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Recebido

    24/11/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    07/03/2017

    Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL com emenda(s)

    07/03/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/04/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s)

    04/04/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2017

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 26ª Sessão Ordinária

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 27ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.115, de 19/04/2017

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°209/17

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.125, de 26/04/2017

    28/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.521, de 27/04/2017

    28/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/05/2017

    Coordenadoria de Documentação