Processo físico

MSV/00471/2016

Veto total ao PL/0391/2015, de autoria do Deputado Luiz Fernando Vampiro, que institui o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade para empresas estabelecidas no Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/04/2016
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.984, de 27/04/2016

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    27/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    27/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    27/04/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 27ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0194/2017, de 17/04/2017

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0391.7/2015

  • Lido no Expediente

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. n° 6.889, de 17/09/2015

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    21/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    21/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    21/09/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro

    29/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro

    30/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Recebido

    30/09/2015

    Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/11/2015

    Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    02/12/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro

    02/12/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro

    02/12/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Recebido

    02/12/2015

    Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    09/12/2015

    Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    09/12/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL

    17/03/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/03/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/03/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária

    22/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    29/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 21ª Sessão Ordinária

    29/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    29/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    30/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    31/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    31/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.975, de 06/04/2016

    31/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 158/2016, de 05/04/16

    05/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 471/16

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente