Sessões Plenárias

114ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 08/12/2015 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0354.2/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0354.2/2015

PLC/0032.4/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2015

PLC/0033.5/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0033.5/2015

PL./0057.7/2012
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0057.7/2012

PL./0131.0/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0131.0/2015

PL./0192.2/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0192.2/2015

PL./0266.3/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0266.3/2015

PL./0284.5/2013
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0284.5/2013

PL./0328.0/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0328.0/2015

PL./0347.3/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0347.3/2015

PL./0357.5/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0357.5/2015

PL./0371.3/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0371.3/2015

PL./0408.0/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0408.0/2015

PL./0416.0/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0416.0/2015

PL./0417.0/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0417.0/2015

PL./0429.4/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0429.4/2015

PL./0431.9/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0431.9/2015

PL./0439.6/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0439.6/2015

PL./0442.1/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0442.1/2015

PL./0457.8/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0457.8/2015

PL./0525.3/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal e Marcos Vieira

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0525.3/2015

MSV/01498/2014
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01498/2014

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0261.9/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0261.9/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0320.3/2011
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0320.3/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0499.7/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider e outro(s)

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0499.7/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0222.2/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0222.2/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0443.2/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0443.2/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0444.3/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0444.3/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0182.0/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0182.0/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0272.1/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0272.1/2015

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0298.0/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0298.0/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0392.8/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0392.8/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0425.0/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0425.0/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0430.8/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0430.8/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0445.4/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0445.4/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0464.7/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0464.7/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0490.9/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0490.9/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1204.4/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1204.4/2015

RQS/1205.5/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Requerimento RQS/1205.5/2015

RQS/1206.6/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Requerimento RQS/1206.6/2015

RQS/1207.7/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1207.7/2015

RQS/1208.8/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Requerimento RQS/1208.8/2015

RQS/1209.9/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1209.9/2015

RQS/1210.2/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1210.2/2015

RQS/1211.3/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1211.3/2015

RQS/1212.4/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1212.4/2015

RQS/1213.5/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1213.5/2015

RQS/1214.6/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1214.6/2015

RQS/1215.7/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1215.7/2015

RQS/1216.8/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1216.8/2015

RQS/1217.9/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Gean Loureiro

Requerimento RQS/1217.9/2015

RQS/1218.0/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Requerimento RQS/1218.0/2015

RQS/1219.0/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1219.0/2015

RQS/1220.4/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Cleiton Salvaro

Requerimento RQS/1220.4/2015

RQS/1221.5/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1221.5/2015

RQS/1222.6/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1222.6/2015

RQS/1223.7/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Requerimento RQS/1223.7/2015

RQS/1224.8/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Requerimento RQS/1224.8/2015

RQS/1225.9/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Requerimento RQS/1225.9/2015

RQS/1226.0/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/1226.0/2015

RQS/1227.0/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1227.0/2015

RQS/1228.1/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1228.1/2015

RQS/1229.2/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1229.2/2015

RQS/1230.6/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/1230.6/2015

RQS/1231.7/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Requerimento RQS/1231.7/2015

RQS/1232.8/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Requerimento RQS/1232.8/2015

RQS/1233.9/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Gean Loureiro

Requerimento RQS/1233.9/2015

RQS/1234.0/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/1234.0/2015

RQS/1235.0/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1235.0/2015

RQS/1236.1/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Requerimento RQS/1236.1/2015

RQS/1237.2/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1237.2/2015

RQS/1238.3/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1238.3/2015

RQS/1239.4/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1239.4/2015

RQS/1240.8/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1240.8/2015

RQS/1241.9/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1241.9/2015

RQS/1242.0/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1242.0/2015

RQS/1243.0/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1243.0/2015

RQS/1244.1/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1244.1/2015

RQS/1245.2/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1245.2/2015

RQS/1246.3/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1246.3/2015

RQS/1247.4/2015
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1247.4/2015

MOC/0189.0/2015
Aprovado Votação nominal
Autoria
Comissão de Saúde

Moção MOC/0189.0/2015

MOC/0190.3/2015
Aprovado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Moção MOC/0190.3/2015

MOC/0191.4/2015
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Cesar Ronconi

Moção MOC/0191.4/2015

MOC/0192.5/2015
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Moção MOC/0192.5/2015

MOC/0193.6/2015
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Moção MOC/0193.6/2015

PIC/0202.5/2015
Aprovado Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Pedido de Informação PIC/0202.5/2015

PIC/0203.6/2015
Aprovado Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Pedido de Informação PIC/0203.6/2015

PIC/0204.7/2015
Aprovado Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Pedido de Informação PIC/0204.7/2015

PIC/0205.8/2015
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Pedido de Informação PIC/0205.8/2015

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0036.8/2015
Aprovado com Emenda 1º Turno Votação nominal

Altera a Resolução nº 001, de 2006, que dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), e a Resolução nº 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da ALESC, ambas convalidadas pela Lei Complementar nº 642, de 2015, para o fim de instituir a Controladoria-Geral da ALESC e estabelecer outras providências.

Emenda Modificativa

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho