Processo físico

PL./0222.2/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Palmitos. (EEF Francisco Fausto da Luz)

Entrada 16/06/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.840, de 17/06/15

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    17/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    30/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    30/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    30/06/2015

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/08/2015

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    15/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    03/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    03/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    03/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    03/11/2015

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/11/2015

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    26/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    26/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    26/11/2015

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 24ª Sessão Extraordinária

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.936, de 15/12/2015

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°785/15

    14/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n°16.825, de 16/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação