| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 02/12/2015 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação de Redação Final - Projeto de Lei PL./0354.2/2015
Discussão e Votação de Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2015
Discussão e Votação de Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0033.5/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0057.7/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0131.0/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0192.2/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0328.0/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0347.3/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0357.5/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0371.3/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0408.0/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0416.0/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0417.0/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0429.4/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0431.9/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0439.6/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0442.1/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0457.8/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0525.3/2015
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0261.9/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0320.3/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0499.7/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0222.2/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0266.3/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0284.5/2013
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0443.2/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0444.3/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0182.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0272.1/2015
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0298.0/2015
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0392.8/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0425.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0430.8/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0445.4/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0464.7/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0490.9/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento RQS/1204.4/2015
Requerimento RQS/1205.5/2015
Requerimento RQS/1206.6/2015
Requerimento RQS/1207.7/2015
Requerimento RQS/1208.8/2015
Requerimento RQS/1209.9/2015
Requerimento RQS/1210.2/2015
Requerimento RQS/1211.3/2015
Requerimento RQS/1212.4/2015
Requerimento RQS/1213.5/2015
Requerimento RQS/1214.6/2015
Requerimento RQS/1215.7/2015
Requerimento RQS/1216.8/2015
Requerimento RQS/1217.9/2015
Requerimento RQS/1218.0/2015
Requerimento RQS/1219.0/2015
Pedido de Informação PIC/0202.5/2015
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
Emenda Modificativa
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
Votação em DESTAQUE da Emenda Aditiva que incluiu o parágrafo único ao Art. 7º do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERISIO, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DO SENHOR DEPUTADO LEONEL PAVAN, VOTANDO CONTRÁRIO À EMENDA, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM, TOTALIZAM 26 VOTOS NÃO.
Votação em DESTAQUE da Emenda Aditiva ao artigo 17 do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Emenda Aditiva ao Artigo 20 do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Emenda Supressiva ao parágrafo 1º do Artigo 3º do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Emenda Supressiva ao parágrafo 1º do Artigo 6º do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao parágrafo 3º do Artigo 6º do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Emenda Aditiva ao Artigo 13 do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao parágrafo 1º do Artigo 25 do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Emenda Supressiva dos incisos II e III ao Artigo 25 do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao Artigo 27 do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERISIO MANIFESTOU SEU VOTO CONTRÁRIO À EMENDA, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM, TOTALIZAM 33 VOTOS NÃO.
Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao parágrafo 2º do Artigo 29 do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.
Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao Artigo 34 do PLC/0035.7/2015 que, Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República, no âmbito do Estado de Santa Catarina, fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) e estabelece outras providências.