Sessões Plenárias

120ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 19/12/2013 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
Matérias
OF./0013.2/2012
Autoria
Tribunal de Contas do Estado

Ofício OF./0013.2/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0055.1/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0055.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0057.3/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0057.3/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0069.7/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0069.7/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0092.6/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0092.6/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0092.6/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0092.6/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0130.6/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0130.6/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0149.6/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0149.6/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

OF./0152.1/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0152.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0153.2/2012
Autoria
Tribunal de Contas do Estado

Ofício OF./0153.2/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0169.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0169.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0198.4/2013
Autoria
Tribunal de Contas do Estado

Ofício OF./0198.4/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0217.1/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0217.1/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0236.4/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0236.4/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0242.2/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0242.2/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0245.5/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0245.5/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0284.1/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0284.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

OF./0257.9/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0257.9/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0326.5/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0326.5/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0327.6/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0327.6/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

OF./0328.7/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0328.7/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

OF./0352.7/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0352.7/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0388.8/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0388.8/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0391.3/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0391.3/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0393.5/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0393.5/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0407.5/2011
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0407.5/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0411.1/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0411.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0433.7/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0433.7/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0443.9/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0443.9/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0515.8/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0515.8/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

OF./0517.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0517.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0527.1/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0527.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

OF./0529.3/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0529.3/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0531.8/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0531.8/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0532.9/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0532.9/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0536.2/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0536.2/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0576.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0576.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0577.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0577.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0588.3/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0588.3/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0592.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0592.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0607.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0607.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0608.1/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0608.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

OF./0621.9/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0621.9/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0623.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0623.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0639.8/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0639.8/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

OF./0642.3/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0642.3/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

OF./0656.9/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0656.9/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0662.7/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0662.7/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0690.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0690.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0703.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0703.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0705.1/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0705.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0707.3/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0707.3/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

OF./0708.4/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0708.4/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

OF./0710.9/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0710.9/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0711.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0711.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

OF./0712.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0712.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0713.1/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0713.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

OF./0716.4/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0716.4/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0720.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0720.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0721.1/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0721.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0022.3/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0022.3/2013

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

OF./0377.5/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0377.5/2012

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0009.0/2012
Autoria
Sargento Amauri Soares

Projeto de Lei PL./0009.0/2012

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0010.3/2011
Autoria
Valdir Cobalchini

Projeto de Lei PL./0010.3/2011

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0016.9/2011
Autoria
Valdir Cobalchini

Projeto de Lei PL./0016.9/2011

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0024.9/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior

Projeto de Lei PL./0024.9/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0039.5/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares

Projeto de Lei PL./0039.5/2011

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0070.4/2013
Autoria
Nilson Gonçalves

Projeto de Lei PL./0070.4/2013

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0162.7/2013
Autoria
Antonio Aguiar

Projeto de Lei PL./0162.7/2013

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0204.0/2007
Autoria
Darci de Matos

Projeto de Lei PL./0204.0/2007

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0252.8/2012
Autoria
Dado Cherem

Projeto de Lei PL./0252.8/2012

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0252.8/2013
Autoria
Jean Kuhlmann

Projeto de Lei PL./0252.8/2013

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0258.3/2013
Autoria
Darci de Matos

Projeto de Lei PL./0258.3/2013

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0300.0/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Projeto de Lei PL./0300.0/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0365.5/2013
Autoria
Jean Kuhlmann

Projeto de Lei PL./0365.5/2013

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0504.9/2011
Autoria
Elizeu Mattos

Projeto de Lei PL./0504.9/2011

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0025.5/2012
Autoria
Carlos Chiodini

Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2012

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça