Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a fornecer à população, por meio das Farmácias Básicas municipais, "kit" de higiene bucal, como forma de ampliar as políticas sociais de saúde.
| Entrada | 10/09/2013 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.596, de 11/09/13
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
11/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
11/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
12/09/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
17/12/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 530/13, de 18/12/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2014
Coordenadoria de Documentação