Lido no Expediente

10/07/2012

Coordenadoria de Expediente

Autuado

13/07/2012

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.442, de 16/07/12

13/07/2012

Coordenadoria de Expediente

Encontra-se na Consultoria Legislativa para manifestação técnica

13/07/2012

Coordenadoria de Expediente

Recebido da Consultoria Legislativa

20/07/2012

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/07/2012

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/07/2012

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/07/2012

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/07/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

20/07/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

20/07/2012

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

27/07/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/08/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/08/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

04/09/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

04/09/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

04/09/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

19/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

19/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

19/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

30/10/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

30/10/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

30/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

30/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

30/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

28/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

28/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

28/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

06/12/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/12/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

12/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

12/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

13/08/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/09/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

03/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

03/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

03/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

05/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

05/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

05/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

10/12/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/12/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

11/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

11/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/12/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

11/12/2013

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

11/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

12/12/2013

Coordenadoria de Expediente

117ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

12/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

19/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 2082/2013, de 19/12/13

03/01/2014

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

03/01/2014

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

03/01/2014

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/01/2014

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/01/2014

Coordenadoria de Documentação