Sessões Plenárias

16ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 14/03/2012 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0030.7/2011
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0030.7/2011

PL./0560.6/2011
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0560.6/2011

PLC/0020.0/2011
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0020.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0059.9/2011
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0059.9/2011

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0175.1/2011
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0175.1/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0277.6/2011
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0277.6/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

MSV/00376/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00376/2011

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00445/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00445/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00446/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00446/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00465/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00465/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00475/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00475/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00477/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00477/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00478/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00478/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00493/2012
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00493/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PLC/0004.0/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0004.0/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0175.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0175.1/2012

RQS/0176.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0176.2/2012

RQS/0177.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0177.3/2012

RQS/0178.4/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0178.4/2012

RQS/0179.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0179.5/2012

RQS/0180.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0180.9/2012

RQS/0181.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0181.0/2012

RQS/0182.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0182.0/2012

RQS/0183.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Requerimento RQS/0183.1/2012

RQS/0184.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0184.2/2012

RQS/0185.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0185.3/2012

RQS/0186.4/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0186.4/2012

RQS/0187.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0187.5/2012

RQS/0188.6/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0188.6/2012

RQS/0189.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0189.7/2012

RQS/0064.6/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar e outro(s)

Requerimento RQS/0064.6/2012

MOC/0003.7/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Moção MOC/0003.7/2012