Processo físico

PLC/0020.0/2011

Altera a redação do número 3 na Tabela I da Lei Complementar nº 156, de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 2001, que dispõe sobre o valor dos atos do Tribunal de Justiça e seus Órgãos.

Entrada 07/06/2011
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.293, de 08/06/11

    08/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

    08/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    08/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    08/06/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli

    08/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    08/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    08/06/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    08/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 16ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • 17ª Sessão Ordinária encerrada

    15/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.392, de 20/03/12

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 145/12

    27/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n.568, de 09/04/2012

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.309, de 11/04/12

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2012

    Coordenadoria de Documentação