Sessões Plenárias

2ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 08/02/2012 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00376/2011
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00376/2011

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0357.5/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0357.5/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0136.5/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0136.5/2011

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0200.7/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0200.7/2011

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0291.4/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0291.4/2011

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0479.3/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0479.3/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0483.0/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dado Cherem

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0483.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0519.5/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0519.5/2011

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0526.4/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0526.4/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0529.7/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0529.7/2011

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0530.0/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0530.0/2011

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0538.8/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0538.8/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0030.2/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0030.2/2011

Emenda Substitutiva Global

Subemenda

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0033.0/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0033.0/2011

Emenda Substitutiva Global

Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0062.4/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0062.4/2011

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0199.9/2011
Retirado Votação nominal
Autoria
Gilmar Knaesel

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0199.9/2011

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0260.8/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0260.8/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0317.8/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0317.8/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0346.2/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0346.2/2011

Emenda Aditiva


Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0425.0/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0425.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0427.2/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0427.2/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0439.6/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0439.6/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0440.0/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0440.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0443.2/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0443.2/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0507.1/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0507.1/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0536.6/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0536.6/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0029.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/0029.3/2012

RQS/0030.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/0030.7/2012

RQS/0031.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/0031.8/2012

RQS/0032.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/0032.9/2012

RQS/0033.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0033.0/2012

RQS/0034.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0034.0/2012

RQS/0035.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0035.1/2012

RQS/0036.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0036.2/2012

RQS/0037.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0037.3/2012

RQS/0038.4/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0038.4/2012

RQS/0039.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0039.5/2012

RQS/0040.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0040.9/2012

RQS/0041.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0041.0/2012

RQS/0042.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0042.0/2012

RQS/0043.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0043.1/2012

RQS/0044.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0044.2/2012

RQS/0046.4/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0046.4/2012

RQS/0047.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Requerimento RQS/0047.5/2012

RQS/0048.6/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0048.6/2012

RQS/0049.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0049.7/2012

RQS/0050.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0050.0/2012

RQS/0045.3/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0045.3/2012