| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 15/12/2010 às 16:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0037.9/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0056.1/2010
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0061.9/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0064.1/2010
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0065.2/2010
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0078.1/2007
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0112.8/2010
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0165.0/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0186.4/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0209.5/2010
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0279.8/2010
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0309.8/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0343.0/2010
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0363.3/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0401.3/2010
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0407.9/2010
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0454.5/2009
Emenda Aditiva
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0519.5/2009
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL,va Global da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher