Processo físico
Institui a Semana Estadual da Conciliação.
| Entrada | 08/12/2010 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.234, de 09/12/10
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
09/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
09/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
09/12/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
14/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
14/12/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima
14/12/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pedro Uczai
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 113ª Sessão Ordinária
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.600, de 21/12/10
21/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.445, de 17/01/11
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.244, de 02/02/11
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/02/2011
Coordenadoria de Documentação