Sessões Plenárias

25ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 01/09/2010 às 17:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PLC/0011.0/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0011.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PLC/0017.5/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0040.4/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0040.4/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0042.6/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0042.6/2010

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0043.7/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0043.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0044.8/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0044.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0044.8/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0044.8/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0045.9/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0045.9/2010

PL./0156.9/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0156.9/2010

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0216.4/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0216.4/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0381.5/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0381.5/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher