Sessões Plenárias

70ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 14/07/2010 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0018.6/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PLC/0022.2/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0031.3/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0031.3/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0109.2/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0109.2/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0144.5/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0144.5/2008

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0148.9/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0148.9/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0201.8/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0201.8/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0207.3/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0207.3/2008

Emenda Substitutiva Global

Emendas Modificativas

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0397.2/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0397.2/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0411.5/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Círio Vandresen

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0411.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0562.8/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0562.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0080.6/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0080.6/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0599.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0599.0/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0152.5/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0152.5/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0149.0/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0149.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0154.7/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0154.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0161.6/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0161.6/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0185.3/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0185.3/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0391.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0391.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0030.2/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0030.2/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0176.2/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0176.2/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0180.9/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0180.9/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0181.0/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0181.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0585.4/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0585.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PRS/0003.4/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0003.4/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0918.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0918.5/2010

RQS/0919.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0919.6/2010

RQS/0925.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0925.4/2010

RQS/0926.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0926.5/2010

RQS/0927.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0927.6/2010

RQS/0929.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0929.8/2010

RQS/0930.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0930.1/2010

RQS/0931.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/0931.2/2010

RQS/0934.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/0934.5/2010

RQS/0935.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0935.6/2010

RQS/0936.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0936.7/2010

RQS/0937.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0937.8/2010

RQS/0938.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0938.9/2010

RQS/0939.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0939.0/2010

RQS/0940.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0940.3/2010

RQS/0941.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0941.4/2010

RQS/0942.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0942.5/2010

RQS/0944.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0944.7/2010

RQS/0920.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0920.0/2010

RQS/0921.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0921.0/2010

RQS/0922.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0922.1/2010

RQS/0923.2/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0923.2/2010

RQS/0924.3/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0924.3/2010

RQS/0928.7/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0928.7/2010

RQS/0932.3/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0932.3/2010

RQS/0933.4/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0933.4/2010

RQS/0943.6/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Requerimento RQS/0943.6/2010

MOC/0057.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Moção MOC/0057.0/2010

MOC/0058.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0058.0/2010

MOC/0059.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0059.1/2010

PIC/0100.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Pedido de Informação PIC/0100.0/2010

PIC/0101.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Pedido de Informação PIC/0101.1/2010