| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 24/03/2010 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01363/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01401/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01402/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01403/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01405/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01494/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01495/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01496/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01497/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01503/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01507/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01508/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0001.0/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0333.8/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0406.8/2009
Emendas Modificativas
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0518.4/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Pedido de Informação PIC/0041.6/2010
Pedido de Informação PIC/0042.7/2010
Pedido de Informação PIC/0043.8/2010