Processo físico
Solicitando ao Presidente da República e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, a isenção do pagamento do IPI e do IOF, para as pessoas ostomizadas, na compra de automóvel novo para uso próprio.
| Entrada | 22/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
24/03/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
24/03/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 20ª Sessão Ordinária
24/03/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/03/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/03/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/03/2011
Coordenadoria de Documentação