Processo físico
Institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
| Entrada | 19/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.113, de 19/11/09
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
23/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
23/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
24/11/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
09/12/2009
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus
09/12/2009
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
09/12/2009
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
09/12/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
15/12/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
15/12/2009
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL
15/12/2009
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/03/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/03/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária
17/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
18/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 21ª Sessão Ordinária
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 117/10
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.151, de 30/03/10
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.142, de 20/04/10
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.830, de 20/04/10
29/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2010
Coordenadoria de Documentação