Processo físico
Veto parcial ao PL./0354.2/09, de procedência Governamental, que autoriza a doação de imóveis no Município de Ilhota. (instalação de serviços públicos municipais)
| Entrada | 03/02/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 18ª Sessão Ordinária
17/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
18/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 27ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 9ª Sessão Extraordinária por 17 votos Sim, 17 votos Não, e 0 - Providencie-se
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0166/10, de 28/04/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
15/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.087, de 16/09/09
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
16/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
16/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
16/09/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
30/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann
21/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
21/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
22/10/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
24/11/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
09/12/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.843/09
21/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.132, de 19/01/2010
29/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10
29/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n. 1494
29/01/2010
Coordenadoria de Expediente