Sessões Plenárias

117ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 16/12/2009 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PEC/0004.2/2008
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Bancada do PT e outro(s)

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0004.2/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0229.9/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0229.9/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0343.0/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0343.0/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0478.2/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0478.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0354.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0354.2/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0450.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0450.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0513.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0513.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0525.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0525.3/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0526.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0526.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0531.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0531.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0533.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0533.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0534.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0534.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0558.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0558.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0559.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0559.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0562.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0562.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0564.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0564.0/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0567.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0567.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0568.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0568.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0570.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0570.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0571.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0571.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0576.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0576.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0578.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0578.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0581.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0581.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0584.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0584.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0593.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0593.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0162.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0162.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0429.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0429.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0506.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0506.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0508.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0508.2/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0509.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0509.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0511.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0511.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0517.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0517.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0547.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0547.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0550.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0550.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0582.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Vânio dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0582.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0586.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0586.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0588.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0588.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0589.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0589.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0595.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0595.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0596.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0596.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0598.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0598.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0601.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Vânio dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0601.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0603.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0603.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça