Sessões Plenárias

53ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 01/07/2009 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PEC/0001.0/2009
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça e outro(s)

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0001.0/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PLC/0019.7/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0041.5/2008
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0041.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0030.7/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0030.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0091.9/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0091.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0221.1/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0221.1/2008

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0371.3/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Legislação Participativa

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0371.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0037.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0037.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0041.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0041.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0042.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0042.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0141.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0141.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0148.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0148.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0339.3/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0339.3/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0130.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0130.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0136.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0136.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0137.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0137.6/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0163.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0163.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0175.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0175.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0176.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0176.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0177.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0177.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0178.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0178.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0189.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0189.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0084.0/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0084.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0098.5/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0098.5/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0358.6/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0358.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0837.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/0837.5/2009

RQS/0839.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/0839.7/2009

RQS/0840.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Requerimento RQS/0840.0/2009

RQS/0842.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0842.2/2009

RQS/0844.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0844.4/2009

RQS/0845.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Requerimento RQS/0845.5/2009

RQS/0846.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0846.6/2009

RQS/0847.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0847.7/2009

RQS/0848.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Requerimento RQS/0848.8/2009

RQS/0849.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0849.9/2009

RQS/0850.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0850.2/2009

RQS/0851.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0851.3/2009

RQS/0852.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Requerimento RQS/0852.4/2009

RQS/0853.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Requerimento RQS/0853.5/2009

RQS/0854.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0854.6/2009

RQS/0855.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0855.7/2009

RQS/0856.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0856.8/2009

RQS/0857.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0857.9/2009

RQS/0858.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0858.0/2009

RQS/0859.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0859.0/2009

RQS/0860.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0860.4/2009

RQS/0841.1/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Requerimento RQS/0841.1/2009

RQS/0843.3/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Requerimento RQS/0843.3/2009

RQS/0861.5/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Requerimento RQS/0861.5/2009

RQS/0862.6/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Requerimento RQS/0862.6/2009

PIC/0093.7/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Pedido de Informação PIC/0093.7/2009

PIC/0094.8/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0094.8/2009