Processo físico
Autoriza a reversão de imóvel no Município de Blumenau.
| Entrada | 11/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.960, de 11/11/08
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
13/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
13/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
13/11/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
09/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
30/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
21/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
26/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
28/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
28/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
28/05/2009
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2009
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin
10/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
10/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
Recebido
10/06/2009
Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/06/2009
Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL
16/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária
30/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.785, de 15/07/09
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.647, de 15/07/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação