Sessões Plenárias

96ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 29/11/2006 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/01573/2006
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01573/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01575/2006
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01575/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01587/2006
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01587/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REJEIÇÃO do Veto

PL./0232.4/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0232.4/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0264.1/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0264.1/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0306.5/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0306.5/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0170.7/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0170.7/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PRS/0016.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0016.9/2005

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0074.8/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0074.8/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0224.4/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0224.4/2006

Emenda Modificativa
l
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0240.4/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0240.4/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0292.5/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0292.5/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0295.8/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0295.8/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0311.2/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0311.2/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0453.4/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0453.4/2006

RQS/0454.5/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0454.5/2006

RQS/0457.8/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0457.8/2006

RQS/0458.9/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0458.9/2006

MOC/0219.0/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Moção MOC/0219.0/2006

MOC/0220.3/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Moção MOC/0220.3/2006

MOC/0221.4/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Moção MOC/0221.4/2006

MOC/0222.5/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Moção MOC/0222.5/2006

PIC/0130.6/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Pedido de Informação PIC/0130.6/2006