Processo físico
Institui o dia 18 de março como data comemorativa do Artista Plástico no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/09/2006 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.634, de 06/09/06
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2006
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2006
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/10/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/10/2006
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
10/10/2006
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
10/10/2006
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
10/10/2006
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/11/2006
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/11/2006
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL
14/11/2006
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2006
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2006
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2006
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
22/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária
22/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
28/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 95ª Sessão Ordinária
28/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.658, de 30/11/06
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 488/06
05/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.887/2006
11/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.023, de 11/12/06
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2006
Coordenadoria de Documentação