Processo físico
Institui o dia 18 de março como data comemorativa do Artista Plástico no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/09/2006 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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