| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 17/05/2006 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0052.2/2006
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01465/2006
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0103.7/2006
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0002.5/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0044.8/2006
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0057.7/2006
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0123.0/2006
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0172.9/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0506.0/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Moção MOC/0117.5/2006
Pedido de Informação PIC/0092.6/2006