Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Garuva. (Posto de Fiscalização Animal e Vegetal da CIDASC)
| Entrada | 28/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
30/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
30/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
11/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/04/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho
12/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Wilson Vieira
12/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira
Recebido
19/04/2006
Gabinete Dep. Wilson Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/04/2006
Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
19/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
19/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
20/04/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
20/04/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart
24/04/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart
24/04/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Genésio Goulart
Recebido
24/04/2006
Gabinete Dep. Genésio Goulart
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
02/05/2006
Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
02/05/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
15/05/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
15/05/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/05/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
16/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
16/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.597, de 18/05/06
17/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.243/06
23/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.765/2006
29/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.17.892, de 29/05/06
01/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/06/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/06/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/06/2006
Coordenadoria de Documentação