Processo físico
Institui o Dia Estadual do Desafio.
| Entrada | 26/04/2006 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merísio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/04/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.584, de 26/4/06
27/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
28/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
28/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2006
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2006
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
02/05/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
02/05/2006
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
03/05/2006
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
03/05/2006
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
03/05/2006
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
08/05/2006
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
09/05/2006
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL
09/05/2006
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/05/2006
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/05/2006
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2006
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/05/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
16/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
16/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária
17/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
23/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
24/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária
25/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.603, de 30/05/06
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 267/06
12/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.785/2006
04/07/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.916, de 04/7/06
04/07/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/07/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/07/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/07/2006
Coordenadoria de Documentação