| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 08/11/2005 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0245.9/2005
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0242.6/2005
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0243.7/2005
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0335.0/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0368.8/2005
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0009.5/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0028.8/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0034.6/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0036.8/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01071/2005
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Requerimento RQS/1420.0/2005
Requerimento RQS/1421.0/2005
Requerimento RQS/1422.1/2005
Requerimento RQS/1423.2/2005
Requerimento RQS/1424.3/2005
Requerimento RQS/1425.4/2005
Requerimento RQS/1426.5/2005
Requerimento RQS/1427.6/2005
Requerimento RQS/1428.7/2005
Requerimento RQS/1429.8/2005
Requerimento RQS/1430.1/2005
Requerimento RQS/1431.2/2005
Requerimento RQS/1432.3/2005
Requerimento RQS/1433.4/2005
Requerimento RQS/1434.5/2005
Requerimento RQS/1435.6/2005
Requerimento RQS/1436.7/2005
Requerimento RQS/1437.8/2005
Requerimento RQS/1438.9/2005
Requerimento RQS/1439.0/2005
Requerimento RQS/1440.3/2005
Requerimento RQS/1441.4/2005
Moção MOC/0273.5/2005
Moção MOC/0276.8/2005
Moção MOC/0277.9/2005
Moção MOC/0278.0/2005
Moção MOC/0279.0/2005
Pedido de Informação PIC/0286.3/2005
Pedido de Informação PIC/0287.4/2005
Pedido de Informação PIC/0288.5/2005