Sessões Plenárias

13ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 29/06/2005 às 18:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0124.1/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0124.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0145.6/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0145.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0146.7/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0146.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0161.6/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Francisco Küster

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0161.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação e do Mercosul

PL./0249.2/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0249.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0468.0/2004
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0468.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0470.5/2004
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
César Souza

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0470.5/2004

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0006.2/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0006.2/2005

Emenda Aditiva
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0007.3/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0007.3/2005

Emenda Aditiva
Emenda Redacional

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0010.9/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0010.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0019.7/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0022.2/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça