MSV/00498/2004

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00498/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00522/2004

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00522/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00619/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00619/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

MSV/00620/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00620/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

PL./0021.6/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0021.6/2004

PL./0112.8/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0112.8/2003

PL./0125.2/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0125.2/2004

PL./0132.1/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0132.1/2003

PL./0133.2/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0133.2/2004

PL./0285.6/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0285.6/2003

PL./0308.7/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0308.7/2004

PL./0310.1/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0310.1/2004

PL./0329.1/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0329.1/2004

PL./0395.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0395.0/2004

PL./0406.8/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0406.8/2004

PL./0410.4/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0410.4/2004

PL./0412.6/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0412.6/2004

PL./0420.6/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0420.6/2004

PL./0440.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0440.0/2004

PL./0443.2/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0443.2/2004

PL./0444.3/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0444.3/2004

PL./0446.5/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0446.5/2004

PL./0447.6/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0447.6/2004

PL./0448.7/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0448.7/2004

PL./0454.5/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0454.5/2004

PL./0461.4/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0461.4/2004

PL./0462.5/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0462.5/2004

PL./0495.3/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0495.3/2003

PLC/0018.6/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2004

PLC/0028.8/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0028.8/2004

PRS/0015.8/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0015.8/2004

PEC/0005.3/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0005.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PEC/0006.4/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0006.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0013.1/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0013.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0161.6/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0161.6/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0239.0/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0239.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0340.7/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0340.7/2004

PL./0360.0/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0360.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0378.0/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0378.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0393.9/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0393.9/2003

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0415.9/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0415.9/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0441.0/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0441.0/2004

PLC/0022.2/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0027.7/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Finanças e Tributação