PEC/0005.3/2004

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0005.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MSV/00498/2004

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00498/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00522/2004

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00522/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

PL./0290.3/2004

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Projeto de Lei PL./0290.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

MSV/00619/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00619/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

MSV/00620/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00620/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

PL./0196.6/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0196.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0257.2/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0257.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0263.0/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0263.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0327.0/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0327.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0332.7/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0332.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0349.5/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0349.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PLC/0014.2/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0014.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0019.7/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0023.3/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0023.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0116.1/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0116.1/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0201.8/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0201.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0301.0/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0301.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0399.4/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0399.4/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Saúde

PL./0496.4/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0496.4/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

RQS/1067.2/2004

Requerimento RQS/1067.2/2004

RQS/1068.3/2004

Requerimento RQS/1068.3/2004

RQS/1069.9/2004

Requerimento RQS/1069.9/2004

RQS/1070.8/2004

Requerimento RQS/1070.8/2004

RQS/1075.2/2004

Requerimento RQS/1075.2/2004

RQS/1076.3/2004

Requerimento RQS/1076.3/2004

RQS/1077.4/2004

Requerimento RQS/1077.4/2004

RQS/1078.5/2004

Requerimento RQS/1078.5/2004

RQS/1079.6/2004

Requerimento RQS/1079.6/2004

RQS/1080.0/2004

Requerimento RQS/1080.0/2004

RQS/1081.0/2004

Requerimento RQS/1081.0/2004

RQS/1082.1/2004

Requerimento RQS/1082.1/2004

RQS/1083.2/2004

Requerimento RQS/1083.2/2004

RQS/1084.3/2004

Requerimento RQS/1084.3/2004

RQS/1085.4/2004

Requerimento RQS/1085.4/2004

RQS/1086.5/2004

Requerimento RQS/1086.5/2004

RQS/1087.6/2004

Requerimento RQS/1087.6/2004

RQS/1088.7/2004

Requerimento RQS/1088.7/2004

RQS/1089.8/2004

Requerimento RQS/1089.8/2004

RQS/1090.1/2004

Requerimento RQS/1090.1/2004

RQS/1091.2/2004

Requerimento RQS/1091.2/2004

RQS/1092.3/2004

Requerimento RQS/1092.3/2004

RQS/1093.4/2004

Requerimento RQS/1093.4/2004

RQS/1094.5/2004

Requerimento RQS/1094.5/2004

RQS/1095.6/2004

Requerimento RQS/1095.6/2004

RQS/1096.7/2004

Requerimento RQS/1096.7/2004

RQS/1097.8/2004

Requerimento RQS/1097.8/2004

RQS/1066.1/2004

Requerimento RQS/1066.1/2004

MOC/0150.6/2004

Moção MOC/0150.6/2004

PIC/0192.1/2004

Pedido de Informação PIC/0192.1/2004

PIC/0193.0/2004

Pedido de Informação PIC/0193.0/2004