Processo físico

PLC/0023.3/2004

Institui Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e estabelece outras providências.

Entrada 28/09/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.326, de 30/09/2004

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    04/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    04/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    04/10/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Audiência Pública

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Realizada a Audiência Pública

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    22/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    22/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    23/11/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    30/11/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    30/11/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    30/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    30/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    30/11/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 275/2004

    23/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.544

    23/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.365, de 04/01/2005

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2005

    Coordenadoria de Documentação