Processo físico

PL./0349.5/2004

Autoriza a aquisição de uso de imóvel no Município de Joaçaba. (implantação do Laboratório Regional de Análises)

Entrada 22/09/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.325, de 23/09/2004

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    22/09/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    26/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    26/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    26/10/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    11/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    11/11/2004

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Clésio Salvaro

    11/11/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Clésio Salvaro

    11/11/2004

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Clésio Salvaro

  • Recebido

    11/11/2004

    Gabinete Dep. Clésio Salvaro

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    24/11/2004

    Gabinete Dep. Clésio Salvaro Comissão de Saúde

  • Recebido

    24/11/2004

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Clésio Salvaro FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    24/11/2004

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2004

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)

    30/11/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2004

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.198/2004

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.541

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.365, de 04/01/2005

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2005

    Coordenadoria de Documentação