| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 16/12/2003 às 20:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0009.5/2003
Altera a Lei Complementar n. 180, de 1999, e adota outras providências. (Bolsas de estudo) =============================================================== Apensado a este processo o PLC/0013.1/2002 - Deputado Jorginho Mello
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0012.0/2003
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 243, de 2003, que estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo. (Procuradoria Geral do Estado) ---------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/893/03 em 14/10/03
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0014.2/2003
Altera a Tabela VII da Lei Complementar n. 242, de 2002, que atualiza valores dos emolumentos.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2003
Altera o § 8º e insere o § 9º no art. 99 da Lei Complementar n. 243, de 2003, que estabelece a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0023.3/2003
Altera disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina e do Estatuto do Magistério Público do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. ====================================================================== Regime de Prioridade - RQS/1146/03 Emenda Substitutiva Global
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2003
Faz renovável por igual período a licença para tratamento de assuntos particulares concedida a Servidor Público Estadual. Emenda Substitutiva Global
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0030.2/2003
Assegura instalação de município e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1092/03, DE 18/11/03 Emenda Modificativa
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0031.3/2003
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau do Estado.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2003
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0033.5/2003
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0034.6/2003
Altera a Lei Complementar n. 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (comunidades remanescentes de quilombo) Emenda Modificativa
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0036.8/2003
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo de contrato de pessoal por tempo determinado e a criar cargos e vagas no âmbito da Administração do Porto de São Francisco do Sul, e estabelece outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0037.9/2003
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e do art. 21, § 2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0039.0/2003
Estabelece a distribuição e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0299.1/2003
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-SC - e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSEA-SC - e adota outras providências.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0355.3/2003
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2004. (Este processo consta de VI volumes)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0390.6/2003
Regula a exploração e utilização de videoloteria, jogos de diversões eletrônicas e assemelhados.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0419.2/2003
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do Tribunal de Justiça do Estado.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0421.7/2003
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Urussanga. (Conselho Comunitário - Centro Social Urbano Dr. Aldo Caruso Mac Donald)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0455.6/2003
Reconhece o Município de Monte Carlo como Capital Catarinense do Cabrito.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0481.8/2003
Reconhece o Município de Guaramirim como Capital Catarinense da Palmeira Real.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0489.5/2003
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Frei Junípero Beier.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0503.8/2003
Denomina Altair Honorato o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dr. Jorge Lacerda, no Município de Joinville.
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0027.1/2003
Aprova alterações no Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, dá nova redação ao art. 2º, da Resolução n. 81, de 2002 e adota outras providências. -------------------------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/03 - Constitui Resultou na Resolução n° 001/2004 Fizeram Juntada a este processo os PRS/002, 004, 009, 012, 014 e 015/2003