Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2004. (Este processo consta de VI volumes)
| Entrada | 02/10/2003 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/10/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/10/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
26/10/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL
16/12/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
16/12/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
16/12/2003
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/12/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.872/2004
16/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.317
19/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/03/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/03/2004
Coordenadoria de Documentação