Sessões Plenárias

70ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 17/09/2003 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0073.7/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0073.7/2003

Altera dispositivo da Lei n. 11.051, de 1998. ( permuta de imóvel do Joinville Esporte Clube)

PL./0123.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0123.0/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Ituporanga. (Escola de Ensino Fundamental Professor João Carlos Thiesen)

PL./0013.6/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0013.6/2003

Dispõe sobre a divulgação dos valores das multas de trânsito arrecadados nas rodovias estaduais ou sob administração do Estado de Santa Catarina.

PL./0137.6/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0137.6/2003

Acrescenta dispositivo à Lei n. 12.291, de 2002, que autoriza o Poder Executivo a utilizar-se do instituto da permissão para delegar serviços públicos na área de trânsito no Estado de Santa Catarina.

PL./0203.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0203.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Surdos de Balneário Camboriú.

PL./0206.2/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0206.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Caçadorense de Educação Infantil e Assistência Social, de Caçador.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0218.6/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0218.6/2003

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Maravilha. (construção de uma quadra de esportes coberta)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0220.0/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0220.0/2003

Autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu. (construção de uma área de lazer)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0181.0/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0181.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Araranguaense de Futsal Feminino, de Araranguá.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0717.9/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0717.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Imbituba, parabenizando pela realização da VII Semana da Baleia Franca, em Imbituba.

RQS/0721.5/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Mesa

Requerimento RQS/0721.5/2003

Requer o envio de expediente aos familiares do ex-Deputado Geraldo Mariano Guinter, de Concórdia, manifestando pesar pelo seu falecimento.

RQS/0722.6/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0722.6/2003

Requer o envio de expediente à Câmara Municipal de Ermo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0723.7/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0723.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Ermo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0724.8/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0724.8/2003

Requer o envio de expediente ao Jornalista Moacir Pereira, cumprimentando pela posse na Academia Catarinense de Letras.

RQS/0726.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0726.0/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Fundação Tupy, de Joinville, parabenizando pelo Prêmio CNI/Fiesc 2003 Qualidade e Produtividade.

RQS/0727.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0727.0/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Conexões Especiais do Brasil, de Joinville, parabenizando pelo Prêmio CNI/Fiesc 2003 Qualidade e Produtividade.

RQS/0730.6/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Requerimento RQS/0730.6/2003

Requer o envio de expediente à Reitora da UNIFEBE de Brusque, parabenizando pela conquista do Centro Universitário.

RQS/0732.8/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0732.8/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Jucely Lottin, em Florianópolis, manifestando votos de pesar pelo falecimento da Senhora Herta Beatriz.

RQS/0735.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0735.0/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do SIMETASC, parabenizando pela iniciativa de enfatizar o Dia Marítimo Internacional.

RQS/0740.8/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0740.8/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da International Wildlife Coalition - USA, em Imbituba, cumprimentando pela inauguração do Centro Nacional de Conservação da Baleia Franca. (ex-ofício)

RQS/0716.8/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Requerimento RQS/0716.8/2003

Requer o envio do expediente à Secretaria da Educação, solicitando um prédio novo para a E.E.B. Belisário Pena, de Capinzal.

RQS/0720.4/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0720.4/2003

Requer o envio de expediente aos representantes catarinenses no Congresso Nacional, solicitando apoio às reivindicações dos prefeitos em relação a reforma tributária.

RQS/0725.9/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Requerimento RQS/0725.9/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando providências relativas à empresa América Latina Logística do Brasil, no que se refere à manutenção da malha ferroviária situada no Estado, bem como a constituição de um Fórum Permanente onde possa ser tratado este assunto.

RQS/0728.1/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Requerimento RQS/0728.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Fazenda, solicitando que se incluam no contrato de compra e venda do prédio da Brasil Telecom de cláusulas para a manutenção dos atuais serviços e empregos oferecidos em nosso Estado.

RQS/0729.2/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Requerimento RQS/0729.2/2003

Requer o envio de expediente ao Reitor da UDESC, solicitando o cumprimento da Lei Complementar n. 243/2003, que versa sobre a implantação de cursos para a região Oeste de SC.

RQS/0731.7/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Requerimento RQS/0731.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando um ambulância UTI para cada uma das Secretarias Regionais.

RQS/0733.9/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Requerimento RQS/0733.9/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando o registro, junto à Polícia Militar do Estado, do reconhecimento pelos atos de bravura dos soldados Sérgio Burati da Silva e Joel Domingos.

RQS/0734.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Requerimento RQS/0734.0/2003

Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, reiterando solicitação de melhoria da sinalização na intercecção da BR-101 com a SC-444, acesso à Içara, Criciúma e Praia do Rincão.

RQS/0741.9/2003
Aprovado Votação nominal

Requerimento RQS/0741.9/2003

Requer a realização de Sessão Solene para o dia 01.10.03, visando homenagear as pessoas que prestam relevantes serviços às crianças e idosos em nosso Estado. (ex-ofício)

MOC/0117.5/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Moção MOC/0117.5/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público na localidade de Rio Lessa, em Alfredo Wagner.

MOC/0118.6/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Moção MOC/0118.6/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, Ministros dos Transportes e da Casa Civil, apelando para que seja efetivada a revitalização da Ferrovia e da Rede Ferroviária Federal, através da sua transformação em autarquia.

MOC/0120.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Moção MOC/0120.0/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança, ao Chefe de Polícia e ao Diretor de Investigações Criminais, felicitando pela eficiência na prisão da quadrilha de sequestradores que agia no Estado.

MOC/0121.1/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Moção MOC/0121.1/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a expansão da rede de telefonia fixa em algumas localidades de Imaruí.

MOC/0122.2/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Moção MOC/0122.2/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Sindicato das Indústrias Mecânicas, Metalúrgicas e do Material Elétrico, de Blumenau, felicitando pelo cinquentenário de sua fundação.

MOC/0123.3/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Moção MOC/0123.3/2003

Requer o envio de expediente ao Jornalista Moacir Pereira, cumprimentando pela posse na Academia Catarinense de Letras.

PIC/0230.9/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Pedido de Informação PIC/0230.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes aos repasses feitos à Serra Catarinense.

PIC/0231.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Pedido de Informação PIC/0231.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes à visita dos professores feita na Assembléia Legislativa quando da votação do projeto de reajuste salarial.

PIC/0232.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Pedido de Informação PIC/0232.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes aos débitos com o INSS de empresas contratadas pela Secretaria da Educação no período de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002.

PIC/0233.1/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Pedido de Informação PIC/0233.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes à implantação da Polícia Montada de Lages.

PIC/0234.2/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Pedido de Informação PIC/0234.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes à dotação orçamentária para a ampliação da rede de distribuição elétrica rural - Agência Regional de Lages.

PIC/0235.3/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0235.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a relação das empresas que protocolizaram até o dia 08 de setembro do corrente ano, os pedidos de concessão do benefício previsto na Lei n. 12.646, de 2003.

PIC/0236.4/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0236.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo licitatório referente ao imóvel que abriga a Secretaria de Articulação Nacional em Brasília.

PIC/0237.5/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Pedido de Informação PIC/0237.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes à transferência do Chefe do 10º Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental de Criciúma.

PIC/0238.6/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Pedido de Informação PIC/0238.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao Programa Escolas de Tempo Integral.