Sessões Plenárias
70ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 17/09/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PRS/0012.5/2003
Projeto de Resolução PRS/0012.5/2003
Altera dispositivos do Regimento Interno. (Resolução DP n. 081/02) ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/2003 - Constitui Foi juntado ao PRS/0027/03
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PRS/0014.7/2003
Projeto de Resolução PRS/0014.7/2003
Altera dispositivos do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/2003 - Constitui Foi juntado ao PRS/0027/03
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PRS/0015.8/2003
Projeto de Resolução PRS/0015.8/2003
Altera dispositivos do Regimento Interno. (Resolução DP n. 081/02) ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/2003 - Constitui Foi juntado ao PRS/0027/03
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Encaminhamento
Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0473.6/2003
Indicação IND/0473.6/2003
Requer o envio de expediente aos Secretários do Desenvolvimento Social Urbano e Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional de Mafra, solicitando a construção de um Centro de Múltiplo Uso para o Município de Monte Castelo.
IND/0474.7/2003
Indicação IND/0474.7/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando condições para o funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
IND/0475.8/2003
Indicação IND/0475.8/2003
Requer o envio de expediente aos Secretários do Desenvolvimento Social Urbano e Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional de Mafra, solicitando a construção de um Centro de Múltiplo Uso em Papanduva.
IND/0476.9/2003
Indicação IND/0476.9/2003
Requer o envio de expediente aos Secretários do Desenvolvimento Social Urbano e Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional de Mafra, solicitando a construção de um Centro de Múltiplo Uso em Itaiópolis.
IND/0477.0/2003
Indicação IND/0477.0/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando que toda mulher quando for revistada ao visitar presídios, seja feita por policial feminina.
IND/0478.0/2003
Indicação IND/0478.0/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a criação de creches nas penitenciárias femininas do Estado.
IND/0479.1/2003
Indicação IND/0479.1/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando melhores condições pedagógicas e instalações adequadas no atendimento ao idoso e ao deficiente.
IND/0480.5/2003
Indicação IND/0480.5/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja incluído no PRODETUR, o asfaltamento da SC-410, em Celso Ramos.
IND/0481.6/2003
Indicação IND/0481.6/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura e Diretor do DEINFRA, solicitando a limpeza nas laterais e manutenção da SC-301, Estrada Imperial Dona Francisca.
IND/0482.7/2003
Indicação IND/0482.7/2003
Requer o envio de expediente ao Reitor da UDESC, solicitando a ativação dos núcleos desta instituição no Oeste do Estado.
IND/0483.8/2003
Indicação IND/0483.8/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de um Posto Policial no Bairro Presidente Vargas, em Içara.
IND/0484.9/2003
Indicação IND/0484.9/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando a criação de ensino de 2º grau no Colégio EEF Quintino Folhiarini Dajori, em Içara.
IND/0485.0/2003
Indicação IND/0485.0/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando seja implementado programa emergencial de segurança em Nova Trento.
IND/0486.0/2003
Indicação IND/0486.0/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a instalação de Casa da Cidadania em Imbuia.
IND/0487.1/2003
Indicação IND/0487.1/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando nova reestruturação na segurança pública do Distrito de Pirabeiraba, em Joinville.
IND/0488.2/2003
Indicação IND/0488.2/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a fixação nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino, do cartaz "Declaração Universal dos Direitos da Criança".
IND/0489.3/2003
Indicação IND/0489.3/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a redução do IPVA de veículos movidos a gás natural.
IND/0490.2/2003
Indicação IND/0490.2/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, visando a indicação de desembargadores e conselheiros dos Tribunais de Justiça e de Contas do Estado em regime de cotas.