Processo físico

PL./0073.7/2003

Altera dispositivo da Lei n. 11.051, de 1998. ( permuta de imóvel do Joinville Esporte Clube)

Entrada 29/04/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    29/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    05/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pelo SOBRESTAMENTO

    13/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    13/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diligência - Votado o Parecer da CCJ no dia 13/05

    23/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/413/03

    23/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n. 252/03, da Sec. de Estado da Casa Civil

    05/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    05/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    10/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    25/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    25/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado OF/757/03 - Diretor Estadual da FATMA

    14/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado OF/758/03 - Diretor Estadual do DEINFRA

    14/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado OF/759/03 - Presidente do Joinville Esporte Clube

    14/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado OF/760/03 - Prefeito Municipal de Joinville

    14/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n. 501/2003

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    02/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    02/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator Dep. Simone Schramm

    09/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL

    09/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    10/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.669/2003

    06/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.254

    07/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/10/2003

    Coordenadoria de Documentação