Processo físico
Altera dispositivo da Lei n. 11.051, de 1998. ( permuta de imóvel do Joinville Esporte Clube)
| Entrada | 29/04/2003 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
29/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/04/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
30/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
05/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pelo SOBRESTAMENTO
13/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
13/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/05/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Diligência - Votado o Parecer da CCJ no dia 13/05
23/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/413/03
23/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of. n. 252/03, da Sec. de Estado da Casa Civil
05/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
05/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
10/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Parecer pela DILIGÊNCIA
25/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
25/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2003
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
25/06/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado OF/757/03 - Diretor Estadual da FATMA
14/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado OF/758/03 - Diretor Estadual do DEINFRA
14/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado OF/759/03 - Presidente do Joinville Esporte Clube
14/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado OF/760/03 - Prefeito Municipal de Joinville
14/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n. 501/2003
02/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
02/09/2003
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
02/09/2003
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator Dep. Simone Schramm
09/09/2003
Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL
09/09/2003
Comissão de Educação e Cultura
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
10/09/2003
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/09/2003
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/09/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.669/2003
06/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.254
07/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/10/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/10/2003
Coordenadoria de Documentação