| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 20/11/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0201.8/2002
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de postos ou agências de atendimento aos consumidores no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0210.9/2002
Reconhece o Município de Capão Alto como Capital Catarinense da Paçoca de Pinhão.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0398.3/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0047.5/2002
Dispõe sobre a exigência de fiador ou equivalente no ato das matrículas nas escolas particulares no Estado de Santa Catarina. Emendas Modificativas Emenda Aditiva Subemenda
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01705/2002
Veto total ao PL/125/02, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência nas instituições de ensino e adota outras providências.
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01797/2002
Veto total ao PL./0055/02, de procedência do Deputado Gelson Sorgato, que autoriza a criação do Projeto de Extensão Empresarial no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01835/2002
Veto total ao PL/299/02, de procedência do Deputado João Macagnan, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento de consumidores em estabelecimentos públicos e privados, e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01836/2002
Veto total ao PL/173/02, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre ação de incentivo à pecuária de leite e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0008.6/2002
Dá nova redação aos artigos 69 e 111 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Reeleição de Governador e Prefeitos)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela Admissibilidade
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0325.8/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Schroeder. (Quartel da Polícia Militar)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0361.1/2002
Denomina Perito Adilson Silveira Cathcart o Instituto de Criminalística do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0363.3/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Xanxerê. (Quadra de Esportes - Escola de Educação Básica Romildo Czepanick)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0367.7/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (Construção de uma quadra de esportes coberta)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0113.9/2002
Denomina Hélvio Castelo Branco, o Laboratório de Pesquisa da Batata Semente - EMPASC -, do Município de São Joaquim.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0231.3/2002
Reconhece o Município de Joinville como Capital Catarinense do Bombeiro Voluntário.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0332.7/2002
Reconhece o Município de Ilhota como Capital Catarinense da Confecção de Moda Íntima e Moda Praia.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0337.1/2002
Dispõe sobre a interrupção por inadimplência do fornecimento de água e energia elétrica no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Substitutivo Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0348.4/2002
Institui o Selo de Comunicação Cidadã no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0349.5/2002
Institui o dia 19 de maio como o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0393.9/2002
Reconhece o Município de Videira como Capital Catarinense da Uva.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0419.2/2002
Reconhece o Município de Anita Garibaldi como Cidade dos Lagos. Emenda Supressiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0430.8/2002
Declara de utilidade pública a Banda Municipal SOL-LÁ-SI, de Videira.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0267.2/2001
Dispõe sobre a publicação da relação dos estabelecimentos apenados por poluição e degradação ambiental. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL/402/01 - Deputado Lício Mauro da Silveira Substitutivo Global
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2002
Fixa o valor de vencimento dos cargos de Advogados de Ofício do Juizado da Infância e da Juventude da Capital e da Justiça Militar, integrantes da estrutura funcional do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.