Sessões Plenárias

86ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 20/11/2002 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PL./0075.9/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0075.9/2002

Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Profª Alzirinha da Silva Corrêa, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0288.9/2002
Autoria
Adelor Vieira

Projeto de Lei PL./0288.9/2002

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax, de Dona Emma.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0295.8/2002
Autoria
José Paulo Serafim

Projeto de Lei PL./0295.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Tiago, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0310.1/2002
Autoria
Heitor Sché

Projeto de Lei PL./0310.1/2002

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Unidas para Vencer, de Barra Bonita.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0329.1/2002
Autoria
Valmir Comin

Projeto de Lei PL./0329.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação Artesanal Arroiosilvense, de Balneário Arroio do Silva.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0331.6/2002
Autoria
Gilmar Knaesel

Projeto de Lei PL./0331.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua General Osório e Transversais, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0334.9/2002
Autoria
Jaime Duarte

Projeto de Lei PL./0334.9/2002

Declara de utilidade pública a Associação para Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar, de São Francisco do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0339.3/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini

Projeto de Lei PL./0339.3/2002

Declara de utilidade pública a Casa Assistencial Abrigo Cristão, de Palhoça.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0343.0/2002
Autoria
José Paulo Serafim

Projeto de Lei PL./0343.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Bertoldo Jensen, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0345.1/2002
Autoria
Clésio Salvaro

Projeto de Lei PL./0345.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação Coral Nossa Senhora das Graças, de Criciúma.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0354.2/2002
Autoria
Heitor Sché

Projeto de Lei PL./0354.2/2002

Declara de utilidade pública o Grupo de Idosos Vida e Amor, de Mirim Doce.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0383.7/2002
Autoria
Heitor Sché

Projeto de Lei PL./0383.7/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Serra Taboão, de Rio do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0391.7/2002
Autoria
Gilmar Knaesel

Projeto de Lei PL./0391.7/2002

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fênix do Sul n. 3.041, de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0392.8/2002
Autoria
Rogério Mendonça

Projeto de Lei PL./0392.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Lacticínios de Indaial.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0421.7/2002
Autoria
Adelor Vieira

Projeto de Lei PL./0421.7/2002

Declara de utilidade pública a APAE de Balneário Barra do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0431.9/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Projeto de Lei PL./0431.9/2002

Declara de utilidade pública a APAE, de Governador Celso Ramos.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0432.0/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Projeto de Lei PL./0432.0/2002

Declara de utilidade pública a Banda Municipal Unidos de Imaruí.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL/0538.8/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL

Projeto de Lei PL/0538.8/2001

Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Aquicultura de Palhoça. Foi Apensado a este Processo o PL/0561/01 - Deputado Nelson Goetten

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.