PL./0061.3/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0061.3/2002

Altera o art. 1º da Lei n. 12.086, de 2001, que autoriza a doação de imóvel no Município de Lacerdópolis.

PL./0029.3/2002

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0029.3/2002

Reconhece o Município de Laguna como Capital Catarinense do Camarão e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0037.3/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0037.3/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí. (Atendimento ao crescente número de alunos da rede municipal de ensino, por parte do Município)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL/0566.3/2001

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL/0566.3/2001

Institui o Programa Catarinense de Desenvolvimento Sustentável de Base Científica e Tecnológica e adota outras providências. Substitutivo Global

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Trabalho, Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça

PL/0512.4/2001

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0512.4/2001

Altera a Lei n. 5.684, de 1980. (Transporte Gratuito) --------------------------------------- Acompanha cópia da lei acima referida

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL/0526.9/2001

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0526.9/2001

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de Santa Catarina a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. ========================= Substitutivo Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PLC/0004.0/2002

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0004.0/2002

Extingue cargos da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PE/0007.3/2001

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PE/0007.3/2001

Altera os parágrafos 1. e 2. do Art. 42 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Imunidade Parlamentar) ================================================================== Foi apensado a este processo: PE/010/2001 - Deputado Ivo Konell Substitutivo Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça