Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da situação da reforma e ampliação da Escola Professor João Boos, no município de Guabiruba.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura informações acerca do valor pago referente aos contratos dos objetos do Plano 1000

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca dos contratos para iluminação cênica da Ponte Hercílio Luz

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da situação dos leitos de UTI Neonatal e Pediátricos em 2023

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da remoção de terra na Rodovia SC-281, entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina e reconstrução do referido trecho danificado pelas enxurradas de novembro de 2022.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras de reforma e ampliação das escolas da rede estadual de ensino.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aos familiares do senhor Sandrionir Siqueira pesar pelo seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando apelo ao Ministro da Pesca e Aquicultura e Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática que empreenda esforços para a revogação da portaria interministerial MPA/MMA n. 1 de 28/02/2023, que trata da proibição da pesca da tainha por frotas industriais.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao senhor Pedro Sabaciauskis Presidente da Associação Santa Cannabis do Estado de Santa Catarina pelos relevantes serviços prestados aos pacientes e familiares

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao senhor Silvano Siva, Diretor do jornal A Notícia, pela comemoração de 100 anos da sua primeira edição

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso ao senhor Mário Augusto Marques que completou 20 anos como Diretor Técnico do Hospital Regional São Paulo, de Xanxerê.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Senhora Elisete Aguiar Vieira Balestrin, Diretora da Escola de Educação Básica Ruth Lebarbechon, por ser finalista na 21ª Feira Brasileira de Ciência e Engenharia - FEBRACE, no município de Água Doce.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando apelo à senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ao senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a revisão e alteração da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº. 12, de 22 de agosto de 2012

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Senhor Jorge Zamoner, Diretor da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Vale, pelos serviços prestados à comunidade do município de Joaçaba.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso ao senhor Altair Lorival de Mélo Presidente da Coopercocal de Cocal do Sul pela passagem do aniversário de 59 anos de fundação da referida entidade

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao senhor Luiz Carlos Reis, Presidente dos Bombeiros Voluntários de Massaranduba, pela passagem do aniversário de 23 anos de fundação da Corporação

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à senhora Milena Andersen Lopes, Prefeita do Município de Vargem, pela eleição para Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina - FECAM

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à senhora Fernanda Wissel, Titular do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São José, por ter sido destaque nacional ao final do ano de 2022 no Prêmio de Qualidade Total - PQTA

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao senhor Régis Cassiano Menezes, do Tabelionato de Notas e Protesto de Balneário Piçarras, por ter sido destaque nacional ao final do ano de 2022 no Prêmio de Qualidade Total - PQTA

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao senhor Joel Ribeiro, Pastor da Igreja Evangélica Colheita Final do município de Blumenau, pela passagem do aniversário de 10 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao senhor Aclino Feder, fundador da empresa Berlim Ambientes, pela passagem do aniversário de 50 anos de fundação da referida entidade

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Senhor Altair Lorival de Melo, Presidente da Cooperativa Energética Cocal - Coopercocal, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Schroeder, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Senhor Deltan Batista, Presidente do Grupo de Líderes Empresariais - LIDE/SC, pela passagem dos 10 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Senhor Evandro Loes, Diretor Geral do Jornal Médio Vale, pela passagem dos 34 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao atleta Davi Espinoza Koffke, pela conquista da medalha de ouro, representando o município de Balneário Camboriú na Copa de Judô de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Atleta Edson José Araújo Jr, pela conquista da medalha de Bronze, representando o município de Balneário Camboriú na Copa de Judô de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à atleta Danikesya Amorim, pela conquista da medalha de bronze representando Balneário Camboriú na Copa de Judô de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Prefeita Milena Andersen Lopes, pela conquista da presidência da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina - FECAM.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Senhor José Altino Comper, Diretor Presidente da Círculo S/A, pela passagem dos 85 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Presidente da República, ao Governador do Estado e demais autoridades para que sejam viabilizados convênio para garantir acesso aos programas habitacionais vigentes, às famílias de baixa renda, tendo como objetivo viabilizar a implantação do Loteamento Harmonia II no município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Manifestando aplauso ao Pastor Presidente Estadual Valdir José dos Santos, pela passagem do aniversário de fundação da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Manifestando aplauso ao Cabo da PMSC, Leonardo M. Campiolo, pela atuação na prisão de dois indivíduos armados, após um deles proferir disparo em meio a multidão, no município de Laguna.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Prefeito Municipal de Ponte Alta, para que proceda a abertura de processo administrativo para apurar a conduta e punir o servidor municipal acusado de cometer o crime de maus-tratos e possível caracterização de zoofilia, no município de Ponte Alta

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, para que seja feita investigação para apurar a conduta e punir o servidor municipal acusado de cometer o crime de maus-tratos e possível caracterização de zoofilia, no município de Ponte Alta.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao senhor Giovani Nunes, Prefeito de São Joaquim, pela realização do Festival Vindima de Altitude no período de 4 a 27 de março.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Tenente Coronel Márcio Alberto Filippi, Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar de Santa Catarina, pelos 10 anos do cão Apollo, pastor Belga que pertence a referida entidade.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Diretor-Presidente da CASAN informações acerca dos despejos irregulares de esgoto na praia do Morro das Pedras no município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, informações acerca dos custos e procedimentos referentes aos testes de balneabilidade no Estado.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando à Bancada Federal Catarinense tomada de providência em prol do encaminhamento de proposta legislativa federal para tornar requisito o aconselhamento psicológico de pais e responsáveis que pretendam autorizar a realização de procedimento de mudança de sexo em menores de 18 anos.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Manifestando aos familiares do senhor Thiago Correa Tancredo pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o Presidente da Cooperja, senhor Vanir Zanatta, pela realização da 19ª edição do Campo Agroacelerador da Cooperja no município de Jacinto Machado.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o senhor Edson Piana pela posse como Presidente da CDL de Chapecó.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o senhor Amauri Batistton pela posse como Vice-Presidente da CDL de Chapecó.

Iniciativa: Comissão de Finanças e Tributação

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0264.1/2022, de autoria do Tribunal de Justiça

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando a Prefeita e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem de aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentado a Senhora Juliana Cintia de Souza Tridapalli pela posse como Comandante da Delegacia Regional da Polícia Civil do município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jardim da Serra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0162.7/2021 de sua autoria

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Cumprimentando o Delegado de Polícia Fabiano Henrique Shmitt, por assumir o comando da 27ª Delegacia Regional de Polícia de São Joaquim.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito de Paulo Lopes, Senhor Nadir Carlos Rodrigues, pelo cargo de Presidente da Associação dos Municípios da região da Grande Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Apoio a Política de Gás Natural

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de Recuperação, Manutenção e Duplicação da BR-470

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que a Central telefônica para emergências do Corpo de Bombeiros volte a atender no Município de Maravilha.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC sugerindo a urgente fiscalização da prestação do serviço da CASAN.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado de Saúde sugerindo a urgente atuação da vigilância sanitária para fazer cessar e autuar os responsáveis pelo despejo irregular de esgoto na Praia do Morro das Pedras em Florianópolis

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo a conclusão da ciclovia e respectivas pontes/passarelas, situada na Rodovia Estadual Olívio Cechinel, no trecho entre município de Morro da Fumaça e BR-101

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo a instalação de uma faixa elevada no Km 23 e 24, Rodovia SC-100, Município de Jaguaruna.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo atenção ao transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Educação do Município de Benedito Novo

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativo, sugerindo que seja realizada a nomeação dos candidatos a Policiais Penais, aprovados no concurso público IGP/SC nº 01/2019/SAP/SC

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo que seja realizado estudo para a implantação de um redutor de velocidade na SC-112 no trevo que dá entrada à localidade de Campinas.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina sugerindo a nomeação dos 458 excedentes do concurso público DEAP/2019.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo celeridade no envio do projeto de Lei Complementar que cria cargos e organiza o quadro lotacional no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a construção, em caráter de urgência, do posto da Polícia Rodoviária Estadual no Município de Xanxerê

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revitalização da quadra poliesportiva da EEB Doutor Otto Feuerschuette, do Município de Capivari de Baixo.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando viabilizar recursos financeiros destinados à realização de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a construção de ponte sobre o Rio Acaraí, na localidade do Majorca, no Município de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recuperação da pista da SC-390 na Serra Rio do Rastro.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a adesão ao projeto "Capoterapia para mulheres - transformando vidas", com o objetivo de capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade para a inclusão no mercado de trabalho como capoterapeutas.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina sugerindo a flexibilização das regras na emissão de atestado para atividades econômicas de baixo risco, à exemplo dos comerciantes que usam parte do seu imóvel para empreender.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de lombadas na Rodovia SC-110, no trecho compreendido entre o Distrito de Pericó e o Município de São Joaquim.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a instalação de aparelhos de ares-condicionados nas salas de aula da Escola de Educação Básica Tiradentes, no Município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo o aumento do valor do auxílio-alimentação recebido pelos professores da Rede Estadual de Ensino.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) sugerindo a redução da tarifa de esgoto, em todos os municípios catarinenses administrados pela Empresa, respeitando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de providências a fim de conceder ajuda de custo ao alunos-sargento das corporações militares do Estado, durante o período do curso de formação em que os militares encontrem-se em deslocamento.