Manifestando apelo à senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ao senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a revisão e alteração da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº. 12, de 22 de agosto de 2012
| Entrada | 02/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/03/2023
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando autuação
02/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
03/03/2023
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/03/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
08/03/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando geração de ofício
08/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/03/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
08/03/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
09/03/2023
Ofícios encaminhados via Correio.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente