Manifestando apelo à senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ao senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a revisão e alteração da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº. 12, de 22 de agosto de 2012
| Entrada | 02/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Apela a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Ministro da Pesca e Aquicultura, a revisão e alteração da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº. 12, de 22 de agosto de 2012.pela a
Moção
02/03/2023
Apela a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Ministro da Pesca e Aquicultura, a revisão e alteração da Instrução Normativa Interminist...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/03/2023
Ofício 189/2023
Ofício
08/03/2023
Ofício 190/2023
Ofício
08/03/2023